Direito Odontológico
Defendemos dentistas em sindicâncias e processos Ético-Profissionais no CRO, com foco em evitar condenações e proteger a reputação profissional. Oferecemos consultoria especializada para dentistas, ajudando a prevenir processos administrativos e judiciais por meio do cumprimento rigoroso das normas legais e éticas.
Como podemos ajudar?
Defesa do Dentista no CRO
Defesa do Dentista no CRO– nossos advogados estão habilitados a observar detalhes, prazos e atendimentos a imposições legais a fim de evitar condenação por infrações éticas ao enfrentar uma sindicância ou um processo Ético-Profissional.
Defesa Judicial
Nossos advogados estão habilitados a observar detalhes e atendimentos a imposições legais a fim de evitar condenação por negligência odontológica ao responder a um processo judicial.
Consultoria Jurídica
A consultoria oferece orientações completas sobre:
• Documentação obrigatória
• Contratos
• Termos de consentimento
• Condutas éticas e legais
• Resolução de questões administrativas ou judiciais
Por que contar com um advogado especialista?
Erros comuns, como prontuários incompletos, ausência de termos de consentimento ou contratos mal elaborados, podem gerar penalidades no CRO ou em processos judiciais. Uma assessoria preventiva ou uma defesa técnica é essencial para esclarecer os fatos e minimizar riscos. Apresentar esclarecimentos sem suporte jurídico aumenta as chances de condenação.
Nosso objetivo primordial: arquivar a sindicância antes que se transforme em processo ou reduzir/afastar penalidades caso o processo já esteja instaurado.
Pergunte e nossos especialistas respondem
Como são feitas as denúncias?
Denúncia
Qualquer pessoa pode denunciar ao CRO, mesmo de forma anônima. A denúncia pode vir de pacientes, familiares, colegas ou comissões de ética.
O que é uma sindicância?
Sindicância
A sindicância investiga a denúncia preliminarmente para verificar se houve infração ao Código de Ética Odontológica. Uma boa prestação de esclarecimento nessa fase pode levar ao arquivamento do caso, evitando um Processo Ético-Profissional.
O que é um Processo Ético-Profissional?
Processo
É a etapa seguinte à sindicância, caso sejam encontrados indícios de infração. Nesta fase, o dentista apresenta sua defesa, provas e testemunhas. O processo inclui audiências e manifestações antes do julgamento final.
Quais são as penalidades possíveis?
Penalidades
• Advertência (privada)
• Censura (privada ou pública)
• Suspensão (pública)
• Cassação (pública), que exclui o profissional do quadro do CRO.
É obrigatória a contratação de advogado?
Advogado
Embora não seja obrigatória, a ausência de um advogado especializado aumenta os riscos de condenação devido à falta de defesa técnica.
Quanto tempo dura o processo no CRO?
Prazo
Processos podem levar até 4 anos, dependendo das etapas. Se arquivado na fase de sindicância, o prazo reduz para cerca de 1 a 2 anos.
É possível recorrer em caso de condenação?
Recorrer
Sim, é possível recorrer ao Conselho Federal de Odontologia (CFO) para tentar reverter ou reduzir a penalidade aplicada.
